Esde 1 de Janeiro de 2002, a responsabilidade pela inspecção periódica das instalações eléctricas é dos proprietários destes.
Estas verificações devem ser realizadas por um organismo de inspeção aprovado e não ter participado da realização dessas instalações.
Os distribuidores de energia são responsáveis pela gestão administrativa desses controles, escrevendo aos proprietários, pelo menos 6 meses antes do vencimento da periodicidade, para que eles forneçam um relatório periódico de segurança.